Processo 864820/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 18:11
Autuado em 27/12/2012 18:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1598/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1598/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1598/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas DÉLCIO AFONSO BALESTRIN
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARINGÁ
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
19/11/2013 17:17 do Protocolo 824112/13
13/11/2013 16:44 do Protocolo 814435/13
06/11/2013 12:40 AR do ofício OCN - 8057/13 - DP
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 8060/13 - DP
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 8059/13 - DP
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 8058/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8057/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8058/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8059/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8060/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1598/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 2681/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 125/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 11:46 DP  
20/05/2015 07:48 DEX Informação nº 3391/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1303/2015 -
12/03/2015 10:18 GCFAMG  
10/03/2015 17:42 SMPjTC Parecer nº 3078/2015 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
19/11/2013 17:26 DAT Instrução nº 624/2015 - CÓD.:
09/10/2013 11:58 DP Informação nº 21343/2013 -
09/10/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 8057/2013 -
09/10/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 8058/2013 -
09/10/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 8059/2013 -
09/10/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 8060/2013 -
08/10/2013 15:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2681/2013 -
08/01/2013 17:22 DAT Instrução nº 3106/2013 -
07/01/2013 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 125/2013 -

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